Seminário de Geografia -2009.1
Colégio Tiradentes Aldeota
3° ano- Manhã
Líder: Karize Bevilaqua;
Laís Azevedo;
Jamylle Lima;
Cassia Kelly;
Nacélio.
Tema: Aborto
terça-feira, 24 de março de 2009
Introdução
Seria impossivel determinar , atualmente , quantos individuos praticam o aborto, isso devido ao uso clandestino desse método.Mas temos certeza que milhões de jovens e adultos , em todo o mundo fazem o uso dessa pratica , entendida de duas formas: Legal e Ilegal. Por esse motivo, não estaremos fugindo a realidade ,e é verdade que muitas pessoas utiliza esse meio de forma indevida.Aqui tentamos explicar da melhor maneira possivel, e exclarecer ao máximo todas as possiveis duvidas geradas através desse assunto.
segunda-feira, 9 de março de 2009
O que é o aborto?
Aborto é a interrupção da gravidez pela morte do feto ou embrião, junto com os anexos ovulares. Pode ser espontâneo ou provocado. O feto expulso com menos de 0,5 kg ou 20 semanas de gestação é considerado abortado.
Terminologia
A palavra aborto tem sua origem etimológica no latim abortus, derivado de aboriri ("perecer"), composto de ab ("distanciamento", "a partir de") e oriri ("nascer").
Aborto por "Nascimento Parcial"
O aborto por ECI (esvaziamento craniano intra-uterino), ou aborto com nascimento parcial, é uma técnica utilizada para interromper a gravidez avançada (entre 20 e 26 semanas). Guiado por ultra-som, o médico agarra a perna do feto com um fórceps, puxa-a para o canal vaginal, e então puxa seu corpo inteiro para fora do útero, com exceção da cabeça. Faz então uma incisão na nuca, inserindo depois um catéter para sugar o cérebro do bebê e então retirá-lo por inteiro do corpo da mãe (dependendo da legislação do país, se o bebê respirar o ato configura-se como infanticídio, podendo ser punido pela lei). Esta técnica tem sido alvo de intensas polêmicas nos EUA. Em 2003 sua prática foi proibida no país, gerando revoltas de movimentos pró-aborto. 
Opinião pública
Em março de 2007 o instituto de pesquisas Datafolha (do jornal Folha de S. Paulo) realizou um estudo estatístico que revelou que 65% dos brasileiros acreditam que a atual legislação sobre o aborto "não deve ser alterada", enquanto que 16% disseram que deveria ser expandida "para permitir a prática do aborto por outras causas", 10% que o aborto deveria ser "descriminalizado" e 5% declararam "não terem certeza"
Uma pesquisa mais específica, realizada pelo instituto Vox Populi para a revista Carta Capital e para a emissora de televisão Bandeirantes, revelou que apenas dezesseis porcento da população brasileira concorda que o aborto deve ser permitido em caso de gravidez indesejada. Por outro lado, setenta e seis porcento concorda que o aborto deve ser permitido em caso de gravidez de risco, e setenta porcento em caso de estupro.
Uma pesquisa mais específica, realizada pelo instituto Vox Populi para a revista Carta Capital e para a emissora de televisão Bandeirantes, revelou que apenas dezesseis porcento da população brasileira concorda que o aborto deve ser permitido em caso de gravidez indesejada. Por outro lado, setenta e seis porcento concorda que o aborto deve ser permitido em caso de gravidez de risco, e setenta porcento em caso de estupro.
Legislação
Legislação sobre o aborto
Dependendo do ordenamento jurídico vigente, o aborto considera-se uma conduta penalizada ou despenalizada, atendendo a circunstâncias específicas. As situações possíveis vão desde o aborto considerado como um crime contra a vida humana, à despenalização no caso de que a grávida o peça.
Em 25 de setembro de 1992, o Brasil ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos, que dispõe, em seu artigo 4º, que o direito à vida deve ser protegido desde a concepção. A Constituição Federal do Brasil, no caput do seu artigo 5º, também estabelece a inviolabilidade do direito à vida.
Em julho de 2004, no processo da ação de descumprimento de preceito fundamental n. 54/2004, o Ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu tutela liminar autorizando a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia. Todavia, esta decisão foi revogada em 20 de outubro do mesmo ano pelo plenário do Tribunal. Até a presente data, contudo, não há ainda julgamento do processo.
Para a lei e a jurisprudência brasileira, "pode ocorrer aborto desde que tenha havido a fecundação" (STF, RTJ 120/104). A legalização do aborto, no Brasil, ainda está em votação
Dependendo do ordenamento jurídico vigente, o aborto considera-se uma conduta penalizada ou despenalizada, atendendo a circunstâncias específicas. As situações possíveis vão desde o aborto considerado como um crime contra a vida humana, à despenalização no caso de que a grávida o peça.
Em 25 de setembro de 1992, o Brasil ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos, que dispõe, em seu artigo 4º, que o direito à vida deve ser protegido desde a concepção. A Constituição Federal do Brasil, no caput do seu artigo 5º, também estabelece a inviolabilidade do direito à vida.
Em julho de 2004, no processo da ação de descumprimento de preceito fundamental n. 54/2004, o Ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu tutela liminar autorizando a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia. Todavia, esta decisão foi revogada em 20 de outubro do mesmo ano pelo plenário do Tribunal. Até a presente data, contudo, não há ainda julgamento do processo.
Para a lei e a jurisprudência brasileira, "pode ocorrer aborto desde que tenha havido a fecundação" (STF, RTJ 120/104). A legalização do aborto, no Brasil, ainda está em votação
Aborto no Brasil
O aborto no Brasil é tipificado como "crime contra a vida" pelo Código Penal brasileiro. O artigo 128 do Código Penal dispõe que não se pune o crime de aborto nas seguintes hipóteses:
quando não há outro meio para salvar a vida da mãe
quando a gravidez resulta de estupro.
Segundo juristas, entretanto, a "não punição" não necessariamente deve ser interpretada como exceção à natureza criminosa do ato, mas como um caso de escusa absolutória. O Código Penal Brasileiro prevê também outros casos de crimes não puníveis, como por exemplo o previsto no inc. II do art. 181, no caso do filho que perpetra estelionato contra o pai. A escusa não tornaria, portanto, o ato lícito, apenas desautorizaria a punição de um crime.
O artigo 2º do código civil brasileiro estabelece, desde a concepção, a proteção jurídica aos direitos do nascituro, e o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que a criança nascitura tem direito à vida, mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento.
quando não há outro meio para salvar a vida da mãe
quando a gravidez resulta de estupro.
Segundo juristas, entretanto, a "não punição" não necessariamente deve ser interpretada como exceção à natureza criminosa do ato, mas como um caso de escusa absolutória. O Código Penal Brasileiro prevê também outros casos de crimes não puníveis, como por exemplo o previsto no inc. II do art. 181, no caso do filho que perpetra estelionato contra o pai. A escusa não tornaria, portanto, o ato lícito, apenas desautorizaria a punição de um crime.
O artigo 2º do código civil brasileiro estabelece, desde a concepção, a proteção jurídica aos direitos do nascituro, e o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que a criança nascitura tem direito à vida, mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento.
Artigos na categoria "Métodos abortivos"
A
Aborto médico
Aborto médico ou aborto químico é uma técnica de aborto induzidoque consiste na administração de fármacos com o objetivo de provocar a interrupção da gravidez (e, conseqüentemente, a morte do feto) sem recorrer a práticas cirúrgicas.
D
Dilatação e evacuação
Dilatação e evacuação é uma técnica de aborto induzido utilizada em fetos a partir do terceiro mês de gestação até o quinto mês.
Consiste em se dilatar o útero da mulher utilizando-se de lâminas. Após a dilatação, o feto é desmembrado para que seus pedaços possam ser retirados. É uma técnica que contém riscos de perfuração uterina.
M
Misoprostol
O misoprostol é a versão sintética da prostaglandina E1 (PGE1) usado no tratamento e prevenção de úlcera do estômago. Esta substância também é usada como abortivo. Princípio ativo do Cytotec®.
S
Aborto por sucção
Aborto por sucção é uma técnica de aborto utilizada até doze semanas de gestação.
Consiste em se ligar um aparelho de sucção ao útero da gestante. O aparelho cria uma sucção que despedaça o feto e a placenta. É um método muito usado nos países desenvolvidos.
Aborto médico
Aborto médico ou aborto químico é uma técnica de aborto induzidoque consiste na administração de fármacos com o objetivo de provocar a interrupção da gravidez (e, conseqüentemente, a morte do feto) sem recorrer a práticas cirúrgicas.
D
Dilatação e evacuação
Dilatação e evacuação é uma técnica de aborto induzido utilizada em fetos a partir do terceiro mês de gestação até o quinto mês.
Consiste em se dilatar o útero da mulher utilizando-se de lâminas. Após a dilatação, o feto é desmembrado para que seus pedaços possam ser retirados. É uma técnica que contém riscos de perfuração uterina.
M
Misoprostol
O misoprostol é a versão sintética da prostaglandina E1 (PGE1) usado no tratamento e prevenção de úlcera do estômago. Esta substância também é usada como abortivo. Princípio ativo do Cytotec®.
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Aborto por sucção
Aborto por sucção é uma técnica de aborto utilizada até doze semanas de gestação.
Consiste em se ligar um aparelho de sucção ao útero da gestante. O aparelho cria uma sucção que despedaça o feto e a placenta. É um método muito usado nos países desenvolvidos.
Aborto espontâneo
O aborto espontâneo também pode ser chamado de aborto involuntário ou "falso parto". Calcula-se que 25% das gestações terminam em aborto espontâneo, sendo que 3/4 ocorrem nos três primeiros meses de gravidez. A causa do aborto espontâneo no primeiro trimestre, são distúrbios de origem genética. Em cerca de 70% dos casos, esses embriões são portadores de anomalias cromossômicas incompatíveis com a vida, no qual o ovo primeiro morre e em seguida é expulso. Nos abortos do segundo trimestre, o ovo é expulso devido a causas externas a ele (incontinência do colo uterino, mal formação uterina, insuficiência de desenvolvimento uterino, fibroma, infecções do embrião e de seus anexos).
Aborto provocado
Aborto provocado é a interrupção deliberada da gravidez; pela extracção do feto da cavidade uterina. Em função do período gestacional em que é realizado, emprega-se uma das quatro intervenções cirúrgicas seguintes:
- -A sucção ou aspiração;
- -A dilatação e curetagem;
- -A dilatação e expulsão;
- -Injecção de soluções salinas.
Estima-se que seja realizado anualmente no mundo mais de 40 milhões de abortos, a maioria em condições precárias, com sérios riscos para a saúde da mulher. O método clássico de aborto é o por curetagem uterina e o método moderno por aspiração uterina (método de Karman) só utilizável sem anestesia para gestações de menos de oito semanas de amenorréia (seis semanas de gravidez). Depois desse prazo, até doze semanas de amenorréia, a aspiração deve ser realizada sob anestesia e com um aspirador eléctrico.
Fetos sentem dor durante o aborto
O aborto pode causar dor em fetos ainda pouco desenvolvidos, acreditam pesquisadores do Hospital Chelsea, em Londres. Segundo a responsável pela pesquisa, Vivette Glover, fetos podem ser capazes de sentir dor já a partir da décima-sétima semana de gestação. Por isso, diz ela, médicos britânicos estão estudando a possibilidade de anestesiar o feto durante intervenções para interrupção da gravidez.O estudo contraria a versão da entidade que reúne obstetras e ginecologistas do Reino Unido, o Royal College of Obstretics and Gynacologists. Para a organização, só há dor depois de 26 semanas.
Anestesia no aborto
Para Vivette Glover, pesquisas sugerem que o desenvolvimento do sistema nervoso ocorre mais cedo do que se imaginava. "Existem evidências de que o sistema nervoso se desenvolve a partir de 20 semanas de gestação ou talvez até depois de 17 semanas. Já que há a possibilidade de dor, nós deveríamos dar ao feto o benefício da dúvida", diz ela, que conclui defendendo a utilização de anestesia. Ela pondera, porém, que a dor dos fetos é provavelmente menos intensa.A teoria ganhou apoio de entidades contrárias a realização de abortos. "É mais uma prova de que a vida humana começa no momento da concepção", diz Kevin Male, da organização britânica Life.
O aborto em determinados países:
Veja acima, países que não permitem o aborto, excepto quando há risco para a vida da mãe (primeiro quadro), países que permitem o aborto, mas com restrições (segundo quadro) e países que permitem o aborto (terceiro quadro).
Conclusão
A diminuição do custo e a facilidade de acesso aos métodos anticoncepcionais femininos e masculinopoderiam ter reduzido o aborto , ele seria praticado apenas para salvar a vida da mãe ou na circunstância do feto ter sido gerado por estuproou ser invíavel por um grave defeito na formação. O aborto continua sendo um dilema e um risco para a saúde de quase um milhão de mulheres brasileiras todos os homens. Tem crescido o número de médicos que diante da irredutibilidade das pacientes em abortar , consideram seu dever profissional. Sem muita precisão , os especialistas acreditam que chegue a um milhão o número de abortos clandestinos realizados anualmente no Brasil. As complicações decorrentes de abortos mal- realizados, sem condições de higiene ou segurança, representa a 4°causa de morte matern. Na década de 80 , chegava a 4 milhões o número de mortes no Brasil por ano. Hoje 40% da população mundial vive em países onde o aborto é totalmente permitido , 0,5% vive em países onde é extremamente proíbido , 59,5% vive em países onde é permitido em casos excepcionais.
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